Fazcultura reestabelece oportunidade para aprovar patrocínios ainda em 2014‏

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) informa que proponentes do Fazcultura com interesse em garantir o aporte de patrocínio ainda em 2014 devem apresentar a Ficha de Habilitação de Patrocinador o quanto antes. Foi possível recompor o saldo de renúncia fiscal para o exercício de 2014 no montante de R$ 1,6 milhão (hum milhão e seiscentos mil reais) referente a projetos cujo patrocínio havia sido autorizado, mas os depósitos não se confirmaram no prazo legal ou foram inferiores aos valores previstos.

"Como havíamos chegado ao limite do incentivo fiscal disponibilizado para 2014, mas havia ainda muitos projetos com captação para este ano adotamos esta estratégia de forma que o benefício fiscal fosse otimizado” afirma o Superintendente de Promoção Cultural, Carlos Paiva. O Regulamento (Decreto 12.901/2011) permite que a Comissão Gerenciadora do Fazcultura solicite à Secretaria da Fazenda cancelamento da concessão do benefício fiscal quando o aporte de recurso não se realiza no prazo de 3 meses após aprovação da Ficha de Habilitação de Patrocinador. Mais informações através do telefone (71) 3103 3489 |atendimento@cultura.ba.gov.br.